Crédito imobiliário: FGTS para amortizar financiamento de imóvel no Itaú

Consegui crédito imobiliário através de financiamento de imóvel no Itaú. E, como era meu primeiro imóvel, decidi utilizar o FGTS para amortizar parte da dívida do financiamento. Como era de se esperar, o processo envolveu algumas burocracias.

Descobri que existia um manual na internet indicando passo a passo o que deveria ser feito. Entretanto, deparei-me com diversas dúvidas. Inclusive, tive que refazer parte do processo pois o manual não era tão bem explicado.

O que faço aqui é um "manual do manual", pra evitar que mais pessoas tenham que repetir passos e perder seu precioso tempo.

Aqui estou assumindo que você é elegível a utilizar o FGTS na amortização da dívida de financiamento de imóvel junto ao Itaú. Portanto, não descreverei tais condições.

O processo, por maior que pareça no manual, consiste de 2 passos. Primeiro, reunião da documentação necessária e segundo, envio via correios.

Descreverei a burocracia relativa aos documentos.

O manual do Itaú lista 5 pontos (os quais vou cobrir fora de ordem):

1. Formulário para Movimentação de Conta Vinculada do FGTS – Amortização/ Liquidação/ Pagamento de parte do valor das prestações de financiamento habitacional;
2. Extrato atualizado das contas de FGTS envolvidas na operação;
3. Carteira de Trabalho (CTPS);
4. Declaração completa do IR (Imposto de Renda) Conforme exigência da Caixa Econômica Federal;
5. Matrícula do Imóvel.

Deixarei o primeiro item por último. Começarei pelo

2. Extrato atualizado das contas de FGTS envolvidas na operação

Esse passo você pode fazer pela internet. Basta acessar esse passo a passo muito simples de como consultar o extrato do FGTS pela internet, baixar os extratos completos das contas que quiser utilizar para amortizar a dívida e imprimir.

No manual do Itaú está descrito "Serão aceitos somente extratos completos emitidos nas agências da Caixa Econômica Federal". Entretanto, o extrato da internet também é aceito para esse passo.

3. Carteira de Trabalho (CTPS)

As páginas que você precisa tirar cópia são:

* Página que contém a sua foto, número do PIS e número de registro:

* O verso dessa página (contém sua qualificação civil):

* Os contratos de trabalho:

É importante que na cópia dos contratos de trabalho apareçam os CNPJs referentes às contas do FGTS das quais se deseja utilizar para amortização da dívida.

4. Declaração completa do IR (Imposto de Renda) Conforme exigência da Caixa Econômica Federal

A declaração completa do Imposto de Renda é gerada ao fim da declaração e envio à receita federal. Preste atenção no exemplo da folha 4 abaixo (você deve imprimir TODAS as folhas do último imposto de renda que declarou, provavelmente tem 5 ou 6 páginas dependendo da quantidade de itens preenchidos).

Considero, como já mencionado anteriormente, que você é elegível a utilizar o FGTS para amortização da dívida de financiamento imobiliário. Portanto, deve haver apenas 1 item declarado na seção "Declaração de bens e direitos" do imposto de renda contendo informações do imóvel financiado. É importante lembrar qual é a página e o item que contem essa informação para o próximo passo. No caso do exemplo, é a página 4 item 1.

Você tem que imprimir também o recibo do envio (abaixo segue um exemplo dessa folha).

5. Matrícula do Imóvel

Aqui é uma parte muito importante e que me tomou um tempo desnecessário pois não é bem explicado pelo manual do Itaú. Não vou explicar os porquês, apenas vou mostrar a solução. Nesse item você tem que fazer uma carta declarando que o imóvel presente em sua declaração do imposto de renda é o mesmo financiado jundo ao banco Itaú. Segue um exemplo abaixo para ilustrar:

Eu, [SEU NOME COMPLETO], portador do RG: [SEU RG] e do CPF: [SEU CPF], declaro sob as penas da lei que o imóvel constante no item 1 da página 4 na seção "Declaração de bens e direitos" da minha DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA, EXERCÍCIO 2014 é o mesmo financiado junto ao banco Itaú.

[Assinatura]

Não se esqueça de trocar o item, a página e o ano do exercício pelos seus dados correspondentes.

Importante
Com a carta em mãos vá a um cartório e faça reconhecimento de firma. O reconhecimento pode ser por autenticidade ou semelhança.

Por fim vamos ao preenchimento do ponto 1.

1. Formulário para Movimentação de Conta Vinculada do FGTS – Amortização/ Liquidação/ Pagamento de parte do valor das prestações de financiamento habitacional

Um modelo desse formulário está no manual da internet. A parte que mais gera confusão é justamente o preenchimento da tabela presente nele. As informações da referida tabela vêm do extrato do FGTS. Basta seguir as correspondência dos campos abaixo:

Se você for utilizar o saldo do FGTS de mais de uma conta, utilize 1 linha para cada. E ao fim, some os valores da última coluna e coloque na célula mais abaixo à direita.

Final. Envio pelos correios

De posse de todos esses documentos, coloque-os em um envelope e na sua face escreva:

Crédito Imobiliário Itaú – Pós-Venda

Caixa Postal 67540 

CEP 03162-971/ São Paulo – SP

Vá a qualquer agência dos correios e faça o envio por carta registrada ou sedex.

Daí em diante basta esperar o tempo descrito no manual. O meu processo demorou 2 semanas, mas tem-se que considerar que o passo 5. Matrícula do imóvel  me rendeu problemas e, portanto, demorei mais que o normal.